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A (in)eficácia do dever informacional nas relações de consumo: como superar a desconfiança recíproca entre consumidores e fornecedores no ambiente pré-contratual?
Dennis Verbicaro Soares, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara
26 págs.
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Marco Aurélio Medeiros Jordão
39 págs.
O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro
Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
53 págs.
Critérios de “indianidade” e propriedade: um breve balanço da história dos Guarani Kaiowá
Janaina Nascimento Silva
78 págs.
O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil
Laila Maria Domith Vicente
102 págs.
A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas
Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro, Isabelle de Assunção Rodrigues
132 págs.
Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook
Marcelo Guerra Martins, Rodrigo da Silveira Barcellos
141 págs.
Maria Joao Guia
158 págs.
Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana
Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto, Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Lucas Nasser de Souza, Lívia Bastos Lages, Julia Dinardi Alves Pinto, Marcos Bernardes Rosa
176 págs.
Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior
Pablo Malheiros Frota, José Pedro Brito da Costa
203 págs.
Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano
Rafaela da Cruz Mello
226 págs.
242 págs.
Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais
Thiago Rafael Burckhart
257 págs.
Debate sobre a Desigualdade e o Futuro da Economia
Veyzon Campos Muniz, Virgínia Fehlberg Cardozo
Es reseña de:
Debate sobre a Desigualdade e o Futuro da Economia,
Paul Krugman, Thomas Piketty, Joseph Stiglitz, Luís Manuel Boavida (trad.)
Lisboa : Relógio D’Água Editores, 2015
262 págs.
268 págs.
A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização.
Carla Froener
294 págs.
296 págs.
A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa
Emerson Wendt
298 págs.
Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio
Fernanda Sartor
300 págs.
Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015).
Michele Martins
302 págs.
