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Luiz Gonzaga: o Rei do Baião
págs. 8-9
págs. 11-14
O direito administrativo clássico e o seu repensar neoconstitucional
Mariana de Siqueira
págs. 15-17
Supremo tribunal federal não julga, condena: incursão reflexiva sobre o dito "Mensalão"
Leonardo Nascimento Costa de Medeiros
págs. 18-21
Fábio Bezerra dos Santos
págs. 22-33
A segurança jurídica na integração regional sul-americana: em busca do desenvolvimento social
Marconi Neves Macedo
págs. 34-53
A complexa correlação entre o multiculturalismo, o islã e os Direitos Humanos das mulheres: o caso do véu e da mutilação genital feminina
Samantha Nagle Cunha de Moura
págs. 54-74
Daniela Pontes Santiago
págs. 75-93
Pedro Amorim Carvalho de Souza, Rafael Ramos do Nascimento
págs. 94-114
Democracia participativa no Brasil: desafios e possibilidades
Tatiane Dantas Nascimento
págs. 115-126
Direito e controle social: sob a perspectiva da experiência francesa em justiça de proximidade
Andressa Lays Lopes Oliveira, Priscila Nunes Oliveira
págs. 127-141
Análise comparada Brasil-Portugal: a resposta penal como concretizadora da proteção à saúde pública perante a problemática do consumo de drogas
Túlio de Medeiros Jales
págs. 142-161
Embargos de declaração meramente protelatórios: uma análise sob a óptica da ética e do neoconstitucionalismo
Débora Daniele Rodrigues e Melo
págs. 162-179
A súmula vinculante sob uma perspectiva histórica e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileriro
Amanda Rêgo Martins de Souza, Marcel Gomes de Sousa
págs. 180-196
O pluralismo jurídico nas comunidades de escritores de fanfictions
Eduardo Antonio Martins de Oliveira
págs. 197-210
págs. 211-213
