La importancia del estudio de la ciencia forense en la identificación de adolescentes infractores

• Alves Ribeiro, Tatiana Pinho ^[1] ; Ramos da Silva, Diogo Severino ^[2]
  1. [1] Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR
  2. [2] Faculdade Imaculada Conceição do Recife
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Nº. 55, 2019, págs. 681-714
• Idioma: español
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• Resumen

  • El trabajo tiene como objetivo el análisis de crímenes cometidos por adolescentes a través de una perspectiva de la Ciencia Forense, buscando el estudio de los caracteres forenses abordados por esa parte de la ciencia, presentes en la autopsia de la víctima, como la intensidad de la fuerza aplicada contra el agredido, la altura del agresor, entre otras, que nos lleven a percibir la implicación de menores infractores, a fin de que tengamos, de manera inequívoca, tal identificación, para que se les apliquen las debidas directrices legales contra los adolescentes en conflicto con la ley, encontradas en el Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de Brasil . Como fuentes de referencias para base teórica, se utilizaron artículos de periódicos, además de datos electrónicos capturados en Google Académico y Scielo, así como en libros que tratan del tema, contribuyendo a la formulación correcta del contenido propuesto para el análisis.

• Referencias bibliográficas
  • ALVES, Franciele Caroline. A eficácia das medidas socioeducativas segundo a doutrina Brasileira. 2006. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso...
  • BARBOSA, Kenia Carvalho. A responsabilidade civil dos pais de menores infratores. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 06 nov. 2015. Disponível...
  • BICALHO, Renata de Almeida; PAULA, Ana Paula Paes de. Violência Simbólica: uma Leitura a partir da Teoria Crítica Frankfurtiana. In: II ENCONTRO...
  • BOCATO, Vinícius. Quatro razões a favor da não redução da maioridade penal. Pragmatismo Político, Porto Alegre, abr. 2013. Disponível em:...
  • BRASIL. Constituição, 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
  • BRASIL. Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 set....
  • BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 set. 1990....
  • FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 11. ed., 2017.
  • GARCEZ, Sergio Matheus. Responsabilidade civil do Estado por ato de vigilância e fiscalização nos grandes eventos envolvendo criança e adolescente....
  • JANSSEN, Daniele. A criação de menores infratores através da violência contra o menor. PHMP Advogados, Jaraguá do Sul, ago. 2012. Disponível...
  • JUSPODIVM. Código Civil. In: Vade Mecum JusPodivm. Salvador: Editora Juspodivm, 3. ed., 2018.
  • KINCHESCKI, Daniel Rodrigues. Responsabilidade Civil do Estado no desenvolvimento do adolescente autor de ato infracional sob a ótica da Teoria...
  • LAGES, Luiza. Química Forense: ciência e investigação criminal. Minas Faz Ciência, mai. 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2018.
  • LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
  • MARTINS, Luisa Helena Barceló. Simulação e Dissimulação na Perícia Psicológica Forense Instrumentos e Aspectos Conceituais. 2006. 12 f. Trabalho...
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Corpo de Delito e Exame de Corpo de Delito. Guilhermenucci.com, abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 nov....
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, v. 7. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2014.
  • OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas. Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 162, dez....
  • PAULA, Paulo Afonso Ganido de. Menores, Direito e Justiças: apontamentos para um novo direito das crianças e adolescentes. São Paulo: Editora...
  • PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
  • PONTE, Myria; RODRIGUES, Francisco Jander Madeira; RIBEIRO, Paula Rossana; RODRIGUES, Marlânia Costa. A eficácia das medidas socioeducativas...
  • RAFAELA, Elissa. Responsabilidade civil do adolescente infrator. Jusbrasil, Salvador, 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2018.
  • SAAB, Nadia Maria. A eficácia das medidas socioeducativas. Jus Navigandi, Teresina, jan. 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2018.
  • SANTANA, Regiane. 2006. Adolescente Infrator: uma questão jurídica ou uma questão social? 2006. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito)–Centro...
  • SOUZA, Gelson Amaro de. Responsabilidade dos pais pelos danos causados pelos filhos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n....
  • TOCCHETTO, Domingos. Estudos em casos em balística: se os mortos falassem os vivos não mentiriam. 2 ed. São Paulo: Millennium, 2018.
  • TRINDADE, Jorge. Delinquência Juvenil: uma abordagem transdisciplinar. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1993.
  • TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
  • VELHO, Jesus Antonio; GEISER, Gustavo Caminoto; ESPÍNDULA, Alberi. Ciências Forenses, 3. ed. São Paulo: Millenium, 2017.
  • VIEIRA, Henriqueta Scharf. Perfil do Adolescente Infrator no Estado de Santa Catarina. Cadernos do Ministério Público. Florianópolis: Assessoria...
  • VIEIRA, Rodrigo; MELO, Jefferson Vieira; BARBOSA, Alan Wendel. A responsabilidade civil do menor, no Estatuto da criança e do adolescente...
  • VOLPI, Mário. O Adolescente e o Ato Infracional. São Paulo: Cortez, 1997.