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Anna Silvia Bruno
O artigo descreve as características da Constituição italiana a partir do contexto sócio-histórico de elaboração do texto constitucional como um compromisso entre três pontos de vista diferentes: o da democracia-cristã, o socialista e o dos partidos comunistas. Além disso, o compromisso alcançado foi apoiado por alguns dos líderes mais importantes da cultura jurídica italiana e por economistas de renome internacional; políticos eminentes, em conjunto com um grupo de professores católicos. A segunda parte do artigo trata da função do Tribunal Constitucional italiano e do modo de tratar a lei ou jurisprudência estrangeiras: a partir de pesquisas empíricas emerge o fato de que o juiz decide referir à jurisprudência estrangeira quando seu próprio sistema não fornece soluções claras e satisfatórias. Assim, a jurisprudência estrangeira é um instrumento para a evolução da ordem jurídica no âmbito judicial, adequado para colmatar lacunas e antinomias. O que, sem dúvida, emerge é um uso funcional das decisões estrangeiras pelo Tribunal Constitucional: elas podem ser úteis para sublinhar a irracionalidade das normas impugnadas, para colocar os princípios constitucionais em uma perspectiva persuasiva, para reforçar o argumento. Mas é um tipo de silêncio comparativo, pelo menos a nível judicial: a análise comparativa é, de fato, (quase) ausente do estilo da motivação das decisões do Tribunal Constitucional italiano.Palavras-chave: Constituição italiana, Tribunal Constitucional italiano, Direito estrangeiro, Jurisprudência estrangeira.
The article describes the characteristics of the Italian Constitution starting from the socio-historical background to the elaboration of the constitutional text as a compromise between three different points of view: those of the Christian Democrat, the Socialist and the Communist parties. Furthermore, the compromise achieved was supported by some of the most important leaders of Italian juridical culture and internationally famous economists; eminent politicians, together with a group of Catholic professors. The second part of the article develops the role of the Italian Constitutional Court and the choice to quote foreign law or foreign case law: from the empirical research arises the fact that the judge decides to refer to foreign case law when his own system fails to provide clear and satisfactory solutions. Thus, foreign case law is an instrument for the evolution of the judicial legal order, suitable for bridging gaps and antinomies. What undoubtedly emerges is a functional use of foreign decisions by the Constitutional Court: they can be useful to underline the unreasonableness of the contested rules, to put constitutional principles in a persuasive perspective, to reinforce the argument. But it is a kind of comparative silence, at least at a judicial level: the comparative analysis is actually (almost) absent from the style of the motivation of the Italian Constitutional Court’s decisions.Keywords: Italian Constitution, Italian Constitutional Court, foreign law, foreign case law.
