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Enzo Bello
This paper offers a theoretical framework of decolonial thought and identifies what has been recognized as normative provisions in terms of the model of citizenship in the new Latin American Constitutionalism. Its goals are (i) to map the main theoretical references in the field of decolonial thought; (ii) to systematize contributions to the contemporary debate about citizenship; (iii) to analyze the possible connections between these formulations and the model of citizenship (normativity and effectiveness) of the new Latin American Constitutionalism, especially in Bolivia and Ecuador; and (iv) to collect theoretical tools for a future analysis of a real object consisting of the practices of citizen resistance in the urban space of Rio de Janeiro, in the context of big international sports events. The central research issue is expressed in two questions: Is there a direct connection between the theoretical formulations of decolonial thought and the model of citizenship of the new Latin American Constitutionalism? If so, through which elements and to what extent? The methodology adopted is qualitative research, with an exploratory profile, using the research techniques of bibliographic review and documentary analysis. The research has an interdisciplinary feature that links law, philosophy and sociology and is guided by inductive-deductive reasoning.Keywords: decolonial thought, citizenship, new Latin American Constitutionalism.
Este artigo realiza um delineamento teórico do pensamento descolonial e identifica o que ele teve reconhecido como previsões normativas em termos de modelo de cidadania no novo constitucionalismo latino-americano. Seus objetivos consistem em (i) mapear as principais referências teóricas no âmbito do pensamento descolonial; (ii) sistematizar as contribuições relativas ao debate contemporâneo sobre cidadania; (iii) analisar as possíveis relações entre essas formulações e o modelo de cidadania (normatividade e efetividade) do novo constitucionalismo latino-americano, nos casos de Bolívia e Equador; e (iv) coletar instrumental teórico para posterior análise de objeto real consistente nas práticas de resistência cidadã no espaço urbano do Rio de Janeiro no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. O problema central da pesquisa está presente em duas indagações: Existe uma relação direta entre as formulações teóricas do pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano? Caso positivo, por meio de quais elementos e em que medida? Em termos de metodologia, adota-se a pesquisa qualitativa, com perfil exploratório, mediante o uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e de análise documental. A pesquisa assume, assim, um perfil interdisciplinar que articula Direito, filosofia e sociologia, instrumentalizado pelo raciocínio indutivo-dedutivo.Palavras-chave: pensamento descolonial, cidadania, novo constitucionalismo latino-americano.
